MPSC propõe alteração no Código Penal para proibir referências à vida íntima de vítimas...
O Procurador-Geral de Justiça (PGJ) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Fernando da Silva Comin, enviou ao Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro,...
Governo do Japão doa recursos para reforma de escola no AM
O Consulado do Japão assinou nesta sexta-feira (6) um contrato de doação de até US$ 86.335 à Associação de Pais, Mestres e Comunitários (APMC)...
Dia Nacional da Cultura é celebrado com projetos de incentivo ao setor na Assembleia...
Celebrado anualmente no dia 5 de novembro, o Dia Nacional da Cultura, estabelecido por lei em 1970, marca o aniversário de nascimento do jurista,...
Projeto de Lei que tramita na Assembleia Legislativa visa orientação sobre abusos contra crianças...
Tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 500/2020 que institui a capacitação escolar de crianças e adolescentes para identificação...
Projeto de Lei quer impedir falsas promoções da Black Friday
Tentando proteger o consumidor, tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei (PL) nº 498/2020 que visa estabelecer regras e normas...
TSE permite live paga de Caetano Veloso para arrecadação de campanha
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou hoje (5), por 6 votos a 1, a realização de um show pela internet (live) do cantor Caetano Veloso com...
Eleições 2020: 2ª via do título de eleitor pode ser solicitada até esta quinta
Termina nesta quinta-feira (5) o prazo para solicitação da 2ª via do título de eleitor. Mas se perder o prazo, o eleitor poderá votar...
STF nega pedido de Lula sobre acordo da Petrobras nos EUA
O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou na última terça-feira (3) pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
Juiz alega irregularidades no registro e prefeito de Itacoatiara é impedido de concorrer às...
Antônio Peixoto, prefeito do município de Itacoatiara, teve o registro de candidatura indeferido pelo juiz Saulo Goes Pinto, da 3º Zona Eleitoral de Itacoatiara...
STJ é alvo de ataque de hacker e Polícia Federal investiga o sistema
Os sistemas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram alvo ontem (3) de uma invasão hacker, informou a presidência da Corte, acrescentando ter acionado a...