Desde a semana passada, a Petrobras vem anunciando quedas no preço da gasolina e do diesel em suas refinarias. A última redução ocorreu na quinta-feira (25), quando os valores do combustível e do óleo ficaram R$ 0,11 mais baratos. A partir de agora a gasolina será vendida a R$ 2,59 para as distribuidoras, uma queda de 4,1%, segundo dados da empresa. Contudo, a diminuição não chega aos principais afetados, os consumidores amazonenses.
Para o litro do diesel, o abatimento de 3,8% no valor irá começar a contar na sexta-feira (26) e será vendido a R$ 2,75 às distribuidoras. A Petrobras justificou que a diferença no preço não chegou ao consumidor por conta dos impostos e da porcentagem de lucro das distribuidoras e dos postos. Por isso, economistas sugerem que, para reajustar o novo valor, o estoque do combustível comprado, com os impostos, acabe.
Segundo o técnico em contabilidade Osmário Xavier Junior, 41, essa queda não foi percebida nos postos da capital, Manaus. Por mês, o profissional destina cerca de R$ 700,00 do seu salário para abastecer seu veículo, conseguindo encher o tanque três vezes. O carro é usado entre idas e vindas ao trabalho e também em passeios com a família.
O técnico relata que ficou assustado com os recorrentes aumentos no preço do combustível. “É terrível para nós, consumidores, termos que pagar a mais pela gasolina, pois, no meu caso, dependo do carro para trabalhar. Como a cidade é grande, acabo gastando mais do que gostaria. No fim das contas, a gente arca com o valor maior, porque o menor não chegou até agora”, desabafa.
Constante aumento
De janeiro até os primeiros oito dias de março deste ano, o preço da gasolina vendida pelas refinarias subiu seis vezes e o do diesel sofreu aumento cinco vezes no período. No dia 18 de janeiro, a gasolina teve um aumento de 7,6% e, há pouco tempo, no dia 8 de março, chegou a aumentar 8,8%. No acumulado, a alta da gasolina está em 54% e a do diesel em 41%.
Desde então, a alta exorbitante nos preços tem sido noticiada e questionada pela população no Amazonas. Em Parintins (a 369 quilômetros da capital), por exemplo, o valor do litro da gasolina passou a custar R$ 6,50 em todos os postos do município, que possui mais de 115 mil habitantes.
Diante do aumento abusivo, mototaxistas, entregadores e os populares em geral conseguiram reivindicar a redução no preço, após realizarem várias denúncias à Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), que encaminhou um ofício ao Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon-AM).
Em resposta, o litro do combustível passou a custar R$ 5,79 no dia seguinte. O documento foi encaminhado no dia 11 de março e demonstrava como o aumento prejudicava os trabalhadores da região. Na região, a gasolina é muito utilizada para o abastecimento de barcos e embarcações menores, além dos veículos na cidade.
De acordo com o deputado estadual Serafim Corrêa, não é correto o valor diminuir na refinaria e continuar com o mesmo custo de antes para os consumidores. Para o também economista, é preciso fiscalizar os postos que não acompanharam a queda e que estão lucrando em cima da população que mais necessita.
“É interessante essa questão, porque todas as vezes que aumenta o preço nas refinarias, imediatamente o preço nas bombas dos postos também cresce. Mas quando diminui, essa redução demora muito para chegar às bombas. Os órgãos de controle, como o Procon, têm toda razão quando agem e punem os postos de gasolina. Não pode baixar na refinaria e manter o preço alto nos postos. Isso está errado”, contesta Corrêa.
Impostos
O economista Francisco Mourão Junior explica que a diminuição nas refinarias não chega até o consumidor porque o proprietário do posto paga diversos impostos pela compra do combustível, como o Imposto sobre Circulação Mercadorias e Serviços (ICMS), baseado em uma previsão futura. Ou seja, é como comprar a mercadoria com um preço alto para revenda e ter que se reajustar ao valor mais barato um tempo depois, porém, só quando o estoque acaba, para não ficar no prejuízo.
“Quando há uma diminuição no preço do combustível na Petrobras, os impostos federais são cobrados sobre o valor da compra nas refinarias. O imposto estadual é requerido sobre o sistema da substituição tributária, que é quando o dono do posto paga o ICMS e a refinaria recolhe o valor e repassa para a Secretaria do Estado da Fazenda. Só que esse imposto é cobrado sobre um valor estimado de venda futura, [e não real]. Quando o preço abaixa, o proprietário do posto tem que esperar esse estoque acabar, porque, se abaixar o valor, perde na sua margem”, esclarece Mourão.
O economista ainda enfatiza que esse método de cobrança é padrão em todos os estados do país, e não apenas no Amazonas. Para mudar essa situação, fazendo com que o reajuste chegue mais rápido às bombas – principalmente quando é para benefício do consumidor – Mourão sugere diminuir o percentual dessa projeção, revendo o preço futuro para o cálculo do imposto.
Fonte: Em tempo
