Brasil – O apresentador e humorista Danilo Gentili foi condenado a pagar uma indenização de R$ 20 mil para a deputada federal Sâmia Bomfim (Psol-SP).
A decisão, da 8ª Câmara de Direito Privado de São Paulo, considerou que Gentili cometeu crime contra a honra da parlamentar. Em agosto de 2018, no Twitter/X, o humorista fez uma piada sobre Sâmia.
“Me pergunto quanto do dinheiro que enviamos para a prefeitura a Sâmia Bomfim teria destinado para comprar X-Burguer”, disse o apresentador, em uma das postagens. Na época, ela ocupava o cargo de vereadora de São Paulo.
Depois da primeira postagem, Gentili fez outras publicações. “A mina é tão gorda que acha que até os ministros devem ser temperados”, escreveu. “Foi bom avisar com antecedência que vai me processar, assim dá tempo de a Justiça se preparar e alargar as portas do tribunal para você poder entrar.”
Na época, a parlamentar rebateu as declarações, que foram respondidas pelo apresentador. “Relaxa, é só uma piada”, disse Gentili, na ocasião. “Você é muito maior que isso.”
Advogados da parlamentar pediram indenização de R$ 20 mil
A defesa da deputada entrou na Justiça e disse que o apresentador violou sua honra e imagem. Seus advogados pediram indenização de R$ 20 mil.
O desembargador Theodureto de Almeida Camargo concordou com a defesa de Sâmia e argumentou que, apesar de ambos serem pessoas públicas, as postagens ultrapassaram os limites da lei.
“As postagens do requerido não tiveram interesse público nem foram críticas relacionadas à autora como ocupante de cargo público”, afirmou o desembargador.
A defesa de Sâmia, entretanto, não obteve sucesso no pedido de censura prévia. A petição era para que o apresentador fosse proibido de fazer novas postagens sobre ela.
O apresentador disse que vai recorrer da decisão, que é de segunda instância. “Acho estranho que um deputado ou deputada tenha imunidade parlamentar para poder falar o que quiser”, disse. “Porém um cidadão que paga o salário deles e os sustenta não tem o mesmo direito.”
Fonte: Revista Oeste
