Brasil – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou uma tese sobre golpismo e milícia digital.
A ideia é concorrer a uma vaga de professor titular na Faculdade de Direito. Hoje, Moraes ocupa o cargo de docente associado da USP, cujo trabalho é em tempo parcial. Ele é o único candidato ao cargo na área de Direito do Estado.
Conforme o documento apresentado à universidade, o título do trabalho é Direito eleitoral e o novo populismo digital extremista: liberdade de escolha do eleitor e a promoção da democracia.
Desinformação e plataformas digitais são citadas na tese de Moraes na USP
Em determinado trecho da peça, Moraes compara a desinformação na internet a práticas de nazismo. “O novo populismo digital extremista evoluiu na utilização dos métodos utilizados pelos regimes ditatoriais que chegaram ao poder no início do século 20 — regimes nazista e fascista —, com aprimoramento na divulgação de notícias fraudulentas”, observou.
Adiante, o juiz do STF e também presidente do Tribunal Superior Eleitoral defendeu a responsabilização de provedores, em virtude do conteúdo divulgado nas plataformas.
“Não é crível, portanto e especialmente após as eleições de 2022 e a tentativa golpista de 8/1/2023, que os provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada não tenham total consciência de sua instrumentalização por diversas milícias digitais – a serviço do novo populismo digital extremista – para divulgar, propagar e ampliar inúmeras práticas ilícitas nas redes sociais”, diz trecho da tese. “Inclusive, no gravíssimo atentado ao Estado Democrático de Direito e na tentativa de destruição do Poder Judiciário, em especial, do Supremo Tribunal Federal, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto.”
Fonte: Revista Oeste
