A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, defendeu a atuação de Alexandre de Moraes à frente da Corte em 2022, respondendo às acusações de que ele teria utilizado indevidamente a estrutura da Justiça Eleitoral para embasar decisões contra bolsonaristas no inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal (STF). Cármen Lúcia destacou o papel essencial de Moraes nas eleições de 2022, elogiando sua gestão como presidente do TSE.
Durante a sessão do TSE nesta quinta-feira (15/8), a ministra abordou as recentes reportagens da Folha de S.Paulo que questionaram a acumulação de funções dos ministros do STF e STJ no TSE. Ela esclareceu que essa prática é constitucional e existe desde a década de 1930, garantindo que os ministros exercem suas funções em ambos os tribunais sem prejuízo das suas responsabilidades.
Cármen Lúcia reforçou que o TSE tem o compromisso de assegurar a lisura, transparência e segurança do processo eleitoral. Ela ressaltou que todas as condutas, inclusive as dos presidentes, são formalizadas para garantir a liberdade do eleitor.
Na véspera, em sessão do STF, Alexandre de Moraes defendeu sua atuação, afirmando que todos os documentos relacionados ao inquérito das fake news foram devidamente protocolados e que suas ações sempre estiveram dentro da legalidade. Moraes repudiou as imputações de condutas irregulares como “interpretações falsas” e destacou a importância de combater a disseminação de notícias fraudulentas. Ele explicou que, como presidente do TSE, tinha a autoridade de solicitar os relatórios necessários para as investigações e que todas as suas decisões seguiram os procedimentos formais e legais.
