O STF (Supremo Tribunal Federal) fechou um termo de cooperação com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com esforços para combater a desinformação no Judiciário. Os tribunais vão desenvolver ações que visem esclarecer o funcionamento das instituições e rebater fake news. Presidente do Supremo, o ministro Luiz Fux disse que ataques de desinformação contra o Poder Judiciário representam “atentados contra a democracia”. Também disse que o inquérito das fake news, tocado na Corte, revelou “notícias de atos preparatórios de terrorismos contra o STF”. | Sérgio Lima/Poder360 18.mai.2022

O ministro do STF Alexandre de Moraes pretende determinar que Jair Bolsonaro cumpra eventual pena no Complexo da Papuda, em Brasília, caso seja condenado no inquérito do golpe.

O julgamento do ex-presidente está marcado para começar em 2 de setembro e deve se estender até o dia 12, na Primeira Turma do Supremo.

Havia a expectativa de que Bolsonaro fosse mantido em uma unidade do Exército, por ser militar da reserva, ou em uma sala da superintendência da Polícia Federal. No entanto, Moraes já sinalizou que a pena seria cumprida em cela especial na Papuda.

A estrutura reservada pela PF em Brasília teria utilidade apenas se fosse decretada prisão preventiva em regime fechado antes do julgamento.

Segundo integrantes da cúpula da PF, o Código de Processo Penal prevê reclusão em unidades especiais apenas em casos de prisão cautelar.

A intenção de Moraes também é reunir na Papuda outros condenados no processo, criando uma espécie de “ala golpista”.