Justiça concede liberdade a “Caçula”, ex-presidente da Grande Família, investigado por agressão
A Justiça do Amazonas concedeu liberdade provisória a Cleildon Barroso, conhecido como “Caçula”, ex-presidente da escola de samba A Grande Família, após cerca de...
Ministério Público cobra mudanças no BBB 26 e aponta possíveis excessos em dinâmicas do...
O Ministério Público Federal (MPF) notificou a TV Globo por supostos “tratamentos desumanos ou degradantes” em provas do BBB 26, com foco em dinâmicas...
Caso Benício: defesa afirma que inquérito ultrapassa 120 dias e cobra laudo pericial
Nesta quinta-feira (2), os advogados Ricardo Albuquerque, Nil Ferreira e Paulo Feitoza, que representam a família de Benício Xavier — criança que morreu após...
Defesa de Hytalo Santos usa “Lei Felca” para tentar derrubar condenação por conteúdo com...
A defesa do influenciador Hytalo Santos pediu à Justiça a anulação da condenação dele e do marido, Israel Vicente, por produção de conteúdo pornográfico...
MP solicita que delegado se abstenha de falar publicamente sobre caso Benício até conclusão...
O Ministério Público do Amazonas pediu que o delegado Marcelo Martins deixe de conceder entrevistas sobre o inquérito que apura a morte do menino...
Tribunal derruba condenação de Nikolas Ferreira em caso de transfobia
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios anulou a condenação do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), que previa indenização de R$ 200...
Plantão do Ministério da Justiça oferece suporte técnico a Procons em autuações de postos...
O Ministério da Justiça vai criar plantões semanais para tirar dúvidas técnicas dos Procons estaduais e municipais sobre processos sancionatórios relacionados a postos de...
Desembargadora nega habeas corpus e mantém presos familiares de Djidja Cardoso
A desembargadora Luiza Cristina Marques negou, no último dia 13, o pedido para revogar a prisão de Cleusimar Cardoso e Ademar Cardoso, mãe e...
STJ nega soltura de tenente-coronel da PM de São Paulo preso por feminicídio da...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta sexta-feira (20), o pedido de liberdade do tenente-coronel da Polícia Militar de São Paulo Geraldo Leite...
Justiça mantém condenação da Hapvida por negligência que levou à morte de recém-nascida
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, não conhecer o agravo interno apresentado pela Hapvida no processo sobre a morte da recém-nascida...