STF forma maioria contra aposentadoria especial para vigilantes
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no plenário virtual contra a concessão de aposentadoria especial para profissionais da vigilância. Por seis votos a...
Moraes vota contra recursos de réus do Núcleo 3 da trama golpista no STF
O ministro Alexandre de Moraes, relator da Ação Penal (AP) 2696 no Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela rejeição dos recursos apresentados por sete...
Dino vota para que Lei da Anistia não cubra crimes permanentes da ditadura
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (13) por afastar a aplicação da Lei da Anistia aos casos que...
Moraes vota contra recurso de cúpula da PMDF condenada por omissão no 8/1
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (13) pela rejeição dos recursos apresentados por cinco ex-integrantes da cúpula...
Mendonça assume relatoria do caso Master e se reúne com delegados da PF
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), reuniu-se nesta sexta-feira (13) com delegados da Polícia Federal (PF) responsáveis pelas investigações do Banco...
Piloto de 19 anos vira réu por homicídio doloso qualificado após espancar jovem em...
A Justiça do Distrito Federal tornou réu o piloto de automobilismo Pedro Turra, de 19 anos, nesta sexta-feira (13). Ele responderá por homicídio doloso...
Organizações levam à ONU denúncias de fome e violações de direitos em presídios brasileiros
O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), em conjunto com outras organizações, apresentou ao Comitê contra a Tortura da Organização das Nações...
STF decide contra gratificação de desempenho para aposentados do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (13) contra o pagamento de gratificação por desempenho a servidores aposentados do Instituto...
Mendonça se reúne com PF e define próximos passos na apuração de fraudes do...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), reuniu-se nesta sexta-feira (13) com a Polícia Federal (PF) para alinhar as próximas etapas da...
General preso por trama golpista pode receber visita íntima, diz Exército ao STF
O Exército informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o general Mario Fernandes, condenado no processo da trama golpista,...