Justiça de SP suspende regras de escolas cívico-militares por possível violação da legalidade e...
A Justiça de São Paulo determinou a suspensão imediata das regras que regem as escolas cívico-militares no estado. A decisão liminar, proferida pela juíza...
André Mendonça assume relatoria do caso Master após saída de Dias Toffoli
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido nesta quinta-feira (12) para ser o novo relator do inquérito que investiga as...
Pedido de liberdade de Hytalo Santos tem julgamento suspenso e fica para fevereiro
O julgamento do habeas corpus que pede a soltura do influenciador Hytalo José e de seu marido, Israel Natã, foi suspenso nesta terça-feira (10)...
Assassinos de Marielle Franco são obrigados a pagar indenização à companheira
A Justiça do Rio de Janeiro determinou que Ronnie Lessa e Élcio Vieira de Queiroz, condenados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco, paguem indenização...
Justiça decide que Amazonas Energia deve restituir R$ 5 milhões a Iranduba por retenção...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) confirmou a condenação da Amazonas Distribuidora de Energia a devolver cerca de R$ 5 milhões ao município...
Cantora Ludmilla entra na Justiça contra vereador bolsonarista e cobra R$ 70 mil por...
A cantora Ludmilla entrou com uma ação judicial contra o vereador Coronel Rosses (PL), na qual pede indenização de R$ 70 mil por danos...
Rapper Oruam segue foragido e é alvo de mandado por disparo de arma de...
O rapper Oruam, cuja prisão preventiva foi decretada nesta semana, se tornou alvo de mais uma complicação para o Poder Judiciário. Ele se tornou...
Tribunal do Júri de Amarildo e Jefferson, acusados de matar Bruno e Dom, deixa...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a transferência do julgamento de Amarildo da Costa Oliveira e Jefferson da Silva Lima, apontados...
Justiça nega redução de pena e mantém condenação de mãe que matou criança de...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de redução da pena de 24 anos de prisão da sul-africana Lee Ann Finck, condenada...
Polícia de SC conclui inquérito e responsabiliza adolescente pela morte do cão Orelha
A Polícia Civil de Santa Catarina concluiu o inquérito que investigava a morte do cão comunitário Orelha e a tentativa de afogamento do cachorro...