MP solicita que delegado se abstenha de falar publicamente sobre caso Benício até conclusão...
O Ministério Público do Amazonas pediu que o delegado Marcelo Martins deixe de conceder entrevistas sobre o inquérito que apura a morte do menino...
Tribunal derruba condenação de Nikolas Ferreira em caso de transfobia
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios anulou a condenação do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), que previa indenização de R$ 200...
Plantão do Ministério da Justiça oferece suporte técnico a Procons em autuações de postos...
O Ministério da Justiça vai criar plantões semanais para tirar dúvidas técnicas dos Procons estaduais e municipais sobre processos sancionatórios relacionados a postos de...
Desembargadora nega habeas corpus e mantém presos familiares de Djidja Cardoso
A desembargadora Luiza Cristina Marques negou, no último dia 13, o pedido para revogar a prisão de Cleusimar Cardoso e Ademar Cardoso, mãe e...
STJ nega soltura de tenente-coronel da PM de São Paulo preso por feminicídio da...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta sexta-feira (20), o pedido de liberdade do tenente-coronel da Polícia Militar de São Paulo Geraldo Leite...
Justiça mantém condenação da Hapvida por negligência que levou à morte de recém-nascida
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, não conhecer o agravo interno apresentado pela Hapvida no processo sobre a morte da recém-nascida...
Piloto de lancha que afundou em Manaus continua preso, diz decisão judicial
A Justiça do Amazonas manteve a prisão preventiva de Pedro José da Silva Gama, piloto da lancha Lima de Abreu XV, durante audiência de...
Goleiro Bruno tem solicitação de liberdade condicional negada e permanece foragido
A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido da defesa do ex-goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza para suspender a revogação da...
Operação do MP prende 10 policiais da Rocam investigados por morte de homem na...
Na manhã desta sexta-feira (13), dez policiais militares das Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam) foram presos durante uma operação do Ministério Público do Amazonas...
Erika Hilton é derrotada em processo contra estudante; advogado diz que publicações “não justificam...
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) foi derrotada em ação penal na Justiça Federal nesta quinta-feira (12). Hilton atuava como assistente de acusação em...