STF invalida investigações da Lava Jato contra Palocci; PGR pode recorrer
Nesta quarta-feira (21), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todas as provas e processos contra o ex-ministro Antônio Palocci na...
Ação que pede desocupação do gabinete de Janja será julgada pela Justiça Federal do...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Sérgio Domingues, decidiu que cabe à Justiça Federal do Distrito Federal julgar a ação popular...
Tribunal do Amazonas nega recurso de David Almeida e bloqueia reajuste da tarifa de...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) rejeitou o pedido da Prefeitura de Manaus e do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) para suspender...
TIM é condenada na Justiça por insistência abusiva em cobranças indevidas
A TIM foi condenada a pagar R$ 1 mil por danos morais a um consumidor que recebeu mais de três mil ligações indevidas em...
STF forma maioria e nega recursos contra descriminalização do porte de maconha
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar dois recursos contra a decisão da Corte que descriminalizou o porte de maconha para consumo...
Justiça do Amazonas: Idoso ganha o direito de viajar na cabine do avião com...
De acordo com os autos, o requerente, que é pessoa idosa, conseguiu o direito de
viajar acompanhado de seu cão de apoio emocional, de nome...
Justiça do Amazonas manda prender gerente acusado de assassinar palestino em Manaus
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decretou, na noite de domingo (9), a prisão temporária de Robson Silva Nava Júnior, de 30 anos,...
Nikolas Ferreira não será investigado por críticas a Lula, decide MP
O Ministério Público Eleitoral de Minas Gerais arquivou a investigação contra o deputado Nikolas Ferreira por suas críticas ao presidente Lula durante a campanha...
STJ rejeita denúncia contra governador Wilson Lima por atuação na pandemia de Covid-19
O Governo do Amazonas informa que, por 8 votos a 3, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta quarta-feira (05/02),...
Supremo Tribunal Federal decide pela prisão imediata dos réus da Boate Kiss
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, manter as condenações dos réus envolvidos no incêndio da Boate Kiss, que resultou...