STF forma maioria e nega recursos contra descriminalização do porte de maconha
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar dois recursos contra a decisão da Corte que descriminalizou o porte de maconha para consumo...
Justiça do Amazonas: Idoso ganha o direito de viajar na cabine do avião com...
De acordo com os autos, o requerente, que é pessoa idosa, conseguiu o direito de
viajar acompanhado de seu cão de apoio emocional, de nome...
Justiça do Amazonas manda prender gerente acusado de assassinar palestino em Manaus
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decretou, na noite de domingo (9), a prisão temporária de Robson Silva Nava Júnior, de 30 anos,...
Nikolas Ferreira não será investigado por críticas a Lula, decide MP
O Ministério Público Eleitoral de Minas Gerais arquivou a investigação contra o deputado Nikolas Ferreira por suas críticas ao presidente Lula durante a campanha...
STJ rejeita denúncia contra governador Wilson Lima por atuação na pandemia de Covid-19
O Governo do Amazonas informa que, por 8 votos a 3, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta quarta-feira (05/02),...
Supremo Tribunal Federal decide pela prisão imediata dos réus da Boate Kiss
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, manter as condenações dos réus envolvidos no incêndio da Boate Kiss, que resultou...
Luciane Barbosa Farias, esposa de ‘Tio Patinhas’, é condenada e presa definitivamente por envolvimento...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) determinou, nesta quarta-feira (29), a prisão definitiva de Luciane Barbosa Farias, conhecida como a "Dama do Tráfico"...
Moraes determina que Bolsonaro apresente o convite para a posse de Trump
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresente um documento oficial que...
Supremo revoga ordem de retirada do Blog CM7, mantendo o site no ar
A decisão inicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que determinava a retirada de uma matéria do Blog CM7 sob pena de multa...
Gusttavo Lima: Justiça confirma arquivamento e devolução de bens
A juíza Andréa Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Recife, arquivou a ação contra Gusttavo Lima e determinou a restituição de todos...